Prédio composto de cave com 3 divisões para comércio, rés-do-chão para indústria, 1º andar com 8 divisões e um sótão amplo para habitação.
Prédio a necessitar de obras de reconstrução.
Localizado no centro da cidade de Caldas da Rainha (no centro histórico).
O prédio e as obras de requalificação estão ao abrigo:
IMT - Incidência: Primeira Transmissão subsequente à intervenção de reabilitação, a afetar a arrendamento para habitação permanente ou, quando localizado em área de reabilitação urbana, também a habitação própria e permanente.
Benefício: Isenção.
Fundamentação legal: Art.º 45, n.º 2, al. c) do Estatuto dos Benefícios Fiscais (“EBF”).
IRS - Incidência: Rendimento anual das pessoas singulares.
Benefício: Tributação à taxa de 5% dos rendimentos prediais auferidos por sujeitos passivos de IRS residentes em território português, sem prejuízo da opção pelo englobamento.
Fundamentação legal: Art.º 71, n.º 7 do Estatuto dos Benefícios Fiscais (“EBF”).
Distrito:
Leiria
Concelho:
Caldas da Rainha
Freguesia:
Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório
Actualizado em 17 de outubro de 2023
Rua Raul Proença nº5
2500-248 caldas da rainha
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